Justiça Federal
Ambiente Oficial - v11.5.8-3b1004f

JFRJ-GC-2023/00159

PROCEDIMENTO PARA CADASTRAMENTO DA VERSÃO FINAL DE CONTRATO NO SIGA-DOC PARA ASSINATURA POR USUÁRIOS EXTERNOS

1 – SELECIONAR O MODELO CONTRATO (CON)

Pesquisa do modelo CON

Modelo a ser selecionado:

Modelo CON a ser selecionado

OBSERVAÇÃO: ESTE MODELO DESTINA-SE APENAS A VERSÃO DEFINITIVA E APROVADA DO CONTRATO. A MINUTA DO DOCUMENTO DEVERÁ SER INCLUÍDA NA ESPÉCIE 'CAP' COM A DESCRIÇÂO - Mat. Bens e Serviços: Licitações e Contratações: Minuta de Contrato (Cap)

2 - Selecionar a origem "Interno Capturado" e preencher os campos, informando o nome do Diretor do Foro ou Presidente como subscritor; anexar o arquivo PDF e clicar em "ok" para gerar o TMP

Modelo CON

Modelo interno Capturado

 

Contrato interno capturado

3 - Para gerar o número do CON e incluílo no documento PDF, basta fializar o TMP

Finalizar para gerar o número do contrato


 

 

4 - Após gerado o número, deve-se utilizar a opção "editar" para substituir o arquivo PDF pelo arquivo atrualizado já com o número do contrato gerado pelo sistema

Editar contrato

5 - Após clicar em editar, basta selecionar o campo para inclusão do novo arquivo PDF atualizado com o número CON

Troca do arquivo pdf

Contrato com arquivo trocado

6 - Caso a empresa assine o contrato fora do sistema, basta repetir o procedimento do item 5 para anexar o novo pdf do arquivo com a assinatura da empresa.

6.1 – Considerando que não é possível editar o documento para troca do pdf depois de assinado ou autenticado no sistema, sugere-se que a autenticação do documento com a assinatura feita pela empresa seja realizada somente após a assinatura do contrato pelo gestor do órgão (presidente ou diretor do foro). dessa forma, caso seja identificada alguma impropriedade no documento antes da assinatura pelo gestor, o pdf ainda poderá ser trocado sem a necessidade de refazer o documento e gerar um novo número de contrato.

PROCEDIMENTO CASO DESEJE QUE A EMPRESA ASSINE O CONTRATO DIRETAMENTE NO SIGA, APÓS O COSSIGNATÁRIO SER CADASTRADO COMO USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA

7 -  Incluir as matrículas dos cossignatários (usuários externos já previamente cadastrados), clicando em Botão incluir cossignatário

 

8 - Com o documento final pronto, basta informar seu número ao(s) cossignatário(s) do órgão externo/empresa e, depois, para o Diretor do Foro ou Presidente, para que procedam à assinatura.

9 - É recomendável que o gestor do contrato se inclua como interessado no documento (definir perfil), para receber o alerta do sistema por e-mail, conforme o documento for sendo assinado.

10 - As minutas dos referidos documentos poderão ser incluídas e tramitadas no SIGA, por meio do uso dos modelos de capturados (CAP) já existentes, não havendo necessidade de assinatura, somente de autenticação. Modelo MINUTA DE CONTRATO (CAP) deve ser utilizado enquanto o processo ainda está sob análise, devendo ser cadastrada a versão final (CON) somente quando o procedimento estiver todo finalizado e aversão final aprovada.

modelo minuta contrato

Modelo minuta de contrato - modalidades

11 - a utilização dos modelos e espécies corretas facilita a pesquisa e a identificação dos mencionados documentos inseridos no sistema, permitindo que se faça referência a eles pelo número, sem a necessidade de indicar a respectiva numeração de página do processo.

 

Registro de Conhecimento

Tipo: Registro de Conhecimento

Órgão Usuário: JFRJ

Visualização: Ostensivo

Edição: Lotação e Grupo

Grupo: COSIGA - Comitê Gestor do sistema SIGA-Doc

Autor: Érica da Silva Pascoal - RJ13940

Lotação: Seção de Gestão de Acordos Judiciários - SEGAJ

Data de criação: 29/12/23

Finalizado em: 2023-12-29 16:30:30.0

Classificação: Esse conhecimento ainda não possui uma classificação

Perfis

Interessado:

  • ÉRICA DA SILVA PASCOAL